Política de Privacidade – CliOdonto

Última atualização: 18/04/2026

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma CliOdonto, operada por ROCHA CODE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.835.363/0001-92, trata dados pessoais no contexto da prestação de seus serviços.

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1. Sobre a plataforma

O CliOdonto é uma plataforma SaaS destinada à gestão de clínicas odontológicas, incluindo agenda, prontuário, financeiro e comunicação.

2. Papéis no tratamento de dados

No uso da plataforma CliOdonto:

• A CONTRATANTE, clínica, consultório ou profissional de odontologia, atua como CONTROLADORA dos dados pessoais de seus pacientes, sendo responsável por definir as finalidades, bases legais e legitimidade do tratamento.
• A ROCHA CODE SOFTWARE LTDA atua como OPERADORA dos dados pessoais inseridos pela CONTRATANTE na plataforma, tratando-os conforme suas instruções e para execução dos serviços contratados.
• Em relação aos dados cadastrais, contratuais, financeiros e de acesso da própria CONTRATANTE, a ROCHA CODE SOFTWARE LTDA poderá atuar como CONTROLADORA, para gestão da relação comercial, suporte, segurança, cobrança e cumprimento de obrigações legais.

3. Dados tratados

3.1 Dados da CONTRATANTE:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• dados de acesso ao sistema.

3.2 Dados inseridos pela CONTRATANTE:

A plataforma permite o armazenamento de dados de pacientes, incluindo dados pessoais e dados sensíveis relacionados à saúde.

Esses dados são inseridos e controlados exclusivamente pela CONTRATANTE, que é responsável por sua legitimidade e tratamento.

4. Finalidade do tratamento

A ROCHA CODE SOFTWARE LTDA trata dados pessoais exclusivamente para:

• viabilizar o funcionamento da plataforma;
• armazenamento e organização de dados;
• execução das funcionalidades contratadas;
• suporte técnico e operacional.

5. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser processados por serviços de terceiros (suboperadores), como hospedagem, envio de mensagens e integrações, sempre com padrões adequados de segurança.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo:

• controle de acesso;
• logs de auditoria;
• segregação de dados entre clientes;
• proteção contra acesso não autorizado.

7. Direitos dos titulares

Os titulares de dados pessoais, especialmente pacientes das clínicas usuárias, devem exercer seus direitos diretamente perante a CONTRATANTE, que atua como controladora dos dados.

A ROCHA CODE SOFTWARE LTDA poderá auxiliar tecnicamente a CONTRATANTE no atendimento dessas solicitações, quando aplicável e conforme as funcionalidades disponíveis na plataforma.

A ROCHA CODE SOFTWARE LTDA não atua automaticamente como encarregada/DPO das CONTRATANTES.

8. Retenção de dados

Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação dos serviços, podendo ser excluídos mediante solicitação da CONTRATANTE, respeitadas obrigações legais.

9. Incidente de segurança

Em caso de incidente de segurança, a CONTRATANTE será comunicada em prazo razoável, com informações necessárias para avaliação e adoção de medidas.

10. Alterações

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio da própria plataforma, e-mail ou outro canal adequado.

11. Contato

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados no âmbito da plataforma:

E-mail: rochacodesoftware@gmail.com
Empresa: ROCHA CODE SOFTWARE LTDA
CNPJ: 65.835.363/0001-92

12. Recursos de apoio à conformidade

A plataforma poderá disponibilizar recursos técnicos para auxiliar a CONTRATANTE em suas obrigações relacionadas à LGPD, tais como controle de acesso, registros, exportação de dados, logs e ferramentas de gestão.

Tais recursos não substituem a responsabilidade legal da CONTRATANTE pela adequação de suas atividades à LGPD.